🧩 Termos de Uso – TOYPLANET
Bem-vindo(a) à TOYPLANET, uma loja online especializada em brinquedos criativos, educativos e científicos. Ao acessar ou realizar compras em nosso site www.toyplanet.com.br
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição, pedimos que não utilize o site.
2. Cadastro e Conta do Usuário
Para realizar compras, o usuário poderá criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
3. Produtos e Disponibilidade
A [Nome da Loja] oferece brinquedos manuais, interativos e científicos, como blocos de montar, jogos de tabuleiro, telescópios, microscópios e canetas 3D.
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade após a compra, o cliente será informado e poderá optar por reembolso, troca ou crédito na loja.
4. Preços e Pagamentos
Os preços exibidos no site estão em reais (R$) e incluem todos os tributos incidentes.
Os métodos de pagamento aceitos são apresentados no momento da finalização da compra.
A loja se reserva o direito de alterar preços e condições de pagamento sem aviso prévio, respeitando as compras já concluídas.
5. Envio e Entrega
Os prazos de entrega são estimados e informados no momento da compra, podendo variar conforme a região e o método de envio escolhido.
A responsabilidade pela entrega é transferida à transportadora após a postagem. A [Nome da Loja] acompanhará o processo e prestará suporte ao cliente quando necessário.
6. Trocas e Devoluções
As trocas e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
O cliente poderá solicitar devolução em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, desde que o item esteja em sua embalagem original, sem indícios de uso e acompanhado de nota fiscal.
Mais detalhes estão disponíveis em nossa Política de Trocas e Devoluções.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos e design — é de propriedade da [Nome da Loja] ou de seus parceiros, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia e por escrito.
8. Privacidade e Proteção de Dados
A [Nome da Loja] respeita sua privacidade e protege seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
As informações coletadas são utilizadas apenas para processar pedidos e melhorar sua experiência de compra.
Mais informações podem ser consultadas em nossa Política de Privacidade.
9. Limitação de Responsabilidade
A [Nome da Loja] não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado dos produtos, informações incorretas fornecidas pelo cliente ou falhas causadas por terceiros (como transportadoras e operadoras de pagamento).
10. Alterações dos Termos de Uso
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação no site.